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Majoração de tributação sobre vinhos finos importados.
Por Silvia Cintra Franco*
Prepare o seu bolso, caro enófilo, porque a indústria vinícola nacional está pedindo que o governo aumente a tarifa de importação de vinhos finos para U$3 a garrafa. Uma ação em moldes semelhantes a que a indústria nacional fez anos atrás e resultou no atraso da lei de informática.
A justificativa é a de evitar a concorrência sobre o produto nacional de vinhos subsidiados. Ora, até que o governo Collor assinasse a nossa alforria e abrisse o Brasil à economia mundial, nós os brasileiros de classe média e baixa não tínhamos outra opção que não os produtos nacionais. E o que se produzia aqui graças ao mercado cativo que o governo garantia à indústria nacional? “Carroças” e outros bens de qualidade duvidosa.
Menina ainda, eu não tinha idéia de que existissem carros melhores do que os oferecidos no mercado, mas já sabia que os vinhos franceses eram superiores aos nossos, porque meus tios mais abastados os traziam da Europa, naquela época em que se ia e voltava da Europa de navio e se fazia uma festa grande de “bota fora”. Entretanto, com a segunda abertura dos portos realizada pelo governo Collor (de má fama, mas por esta abertura há de ser sempre lembrado), todos nós oriundos das classes menos abastadas passamos a ter acesso a carros que não são carroças e a vinhos de todos as procedências. Aperfeiçoamos nosso paladar e grau de exigência através do contato com os produtos de fora.
Surpreendentemente, com o advento da concorrência externa, não somente a indústria automobilística deu um salto de qualidade, mas com ela toda a indústria nacional e a vinícola também. Isto para não falar de nossos espumantes que estão entre os melhores do mundo, e não sou eu quem diz, mas um chileno, o enólogo Mário Geisse que produz em Pinto Bandeira um Nature Brut maravilhoso. Foi a partir dessa abertura que muitíssimos outros brasileiros deixaram a cerveja e o destilado para servir-se de vinhos do mundo todo, inclusive dos bons vinhos da nossa terra.
Negar ao cidadão brasileiro o acesso a vinhos finos de outras procedências – via majoração brutal de tarifa de importação - não é democrático e tampouco há de impulsionar a nossa indústria vinícola. A falta de concorrência pode levar ao acomodamento e reconduzirá o brasileiro à cerveja.
Problemas complexos exigem um conjunto de solução complexas. Majorar impostos é solução simplória e preguiçosa, além de ser autoritária e antidemocrática. Recorda os pedidos do cinema nacional por reserva de mercado e outras tolices. Já vivemos o período da lei de informática, quando autoridades e parlamentares brasileiros tornaram proibitivo, na prática, o uso de computadores para atender à solicitação da indústria nacional. A informática brasileira cresceu? Nada disso, mas o povo ficou para trás e ainda hoje o país corre atrás do prejuízo para garantir a inserção digital... É o retorno à antiga ordem que desejam os que vêm pedindo reserva de mercado e proteção alfandegária?
| * Silvia Cintra Franco é escritora, enófila e sócia da Associação Brasileira de Sommeliers.
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